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O que fazer em caso de maus tratos a animais? (27/01/2019)

Por não haverem leis muito bem detalhadas a respeito de crueldade contra os animais, muitas pessoas têm dúvidas de como proceder quando presenciam um caso ou uma cena de maus-tratos.

Nosso país conta com legislações específicas para casos com animais e órgãos especializados para investigar e punir criminosos que façam mal aos bichinhos, sejam eles silvestres, exóticos ou pets. Quando falamos de silvestres e exóticos, lidamos com um problema grave que é o tráfico de animais: como é feito de maneira ilegal, esses animais costumam ser capturados de forma inadequada e mantidos em situações extremamente precárias. A retirada deles da natureza causa não somente sofrimento, mas também desequilíbrio ecológico sério.

Quando o assunto são os pets, os maus-tratos tendem a ser um pouco menos escancarados, mas é preciso saber identificar quando sua integridade física e/ ou mental está sendo violada. Manter um cachorro acorrentado sob chuva e sol não é algo que esperamos, assim como privar um gato de alimento ou água, por exemplo.

As Cinco Liberdades dos Animais

Existem cinco tópicos essenciais para nos certificarmos de que animais, domésticos ou não, estejam vivendo bem e sendo respeitados. Para isso, podemos citar as Cinco Liberdades dos Animais:

1. Ser livre de Medo e Estresse.
2. Ser livre de Fome e Sede.
3. Ser livre de Desconforto.
4. Ser livre de Dor e Doenças.
5. Ter liberdade para expressar seu Comportamento Natural.

Um destes itens não está sendo cumprido? É hora de agir e fazer sua condição mudar!

O que fazer se presenciar um caso de maus-tratos

Dependendo da cidade onde vive, existem delegacias que atendem exclusivamente assuntos que envolvam animais, sejam eles domésticos ou não. Abandono, casos de envenenamento, espancamento, falta de higiene, mutilação (isso inclui o corte estético de orelhas e rabos de cães, algo proibido no Brasil), manter um animal (ou vários) em um espaço inadequado, animais usados para “entretenimento” (rinhas de aves, rinhas de cães, touradas etc), tração de objetos ou pessoas, entre outros podem ser notificados em qualquer delegacia por meio de um Boletim de Ocorrência.

Centros de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o Ministério Público e o IBAMA também podem auxiliar de acordo com o caso. Policiais devem ir ao local da denúncia averiguar os fatos caso alguém ligue para o 190 se queixando sobre uma situação.

Se tiver provas, a denúncia fica ainda mais completa!

Se você tiver provas - vídeos, fotos ou áudios -, tudo tende acontecer mais rapidamente. Ao coletar provas, fica mais fácil denunciar e, se for o caso, até mover um processo contra a pessoa – ou pessoas – que está indo contra a lei e ferindo animais de alguma maneira.
Conte os fatos com detalhes. Se for algo recorrente, anote datas e horários. Se tiver o nome e endereço dos envolvidos, melhor ainda. Se tiver um médico veterinário amigo, peça que faça um laudo sobre o que viu.

Fonte: petlove
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