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Em caso de divórcio, quem fica com o bichinho? (18/07/2016)

Para alguns pode soar como exagero, mas o afeto com um animal de estimação vai além do que podemos compreender. Afinal, o bichinho não é um objeto e, muitas vezes, faz parte da família. Por isso, em caso de separação, quem fica com o pet?

No Brasil, ainda não existe uma lei definida para isso. Muitas vezes os casais entram em um acordo usando o bom senso e, em caso de desacordo, cabe a justiça interferir, já que a decisão de quem vai ficar com o animal pode ser um tanto dolorosa.

Esse tipo de situação vem ganhando mais visibilidade, até mesmo da justiça brasileira, afinal, cada vez mais as pessoas veem animais de estimação como membros da família. No país, existe um Projeto de Lei, ainda não aprovado, que prevê uma melhor solução para esse dilema, baseando-se em fatores como ambiente adequado, grau de afetividade e tempo para cuidados, como fatores determinantes na decisão da guarda.

Em alguns casos, acordos pré-nupciais feitos com advogados e que determinem quem ficará com o pet podem ajudar a resolver esse problema. Mas o conselho de especialistas e veterinários é que o bom senso predomine. Afinal, até mesmo a justiça enxerga o animal de estimação como ser vivo que recebe e transmite afeto e, portanto, merece que sua guarda seja discutida com atenção e cuidados.

Em março desse ano, segundo a Agência Estado, o juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 5° Vara Cível do Foro Regional de Santana, determinou um acordo entre um casal que disputava a posse do cachorro.

Ficou homologado que o cãozinho teria guarda compartilhada, sendo alternada a cada mês e, em caso de não cumprimento, ficou estabelecida a multa de R$ 50 por dia.

A decisão judicial foi a solução no caso do casal, mas lembre-se que uma boa conversa pode resolver o problema sem estresse para vocês e para o bichinho que tanto amam!

Fonte: Aline Carrasco + Imbramil Pet
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